Família: notícias ruins e boas

A família esteve novamente no centro de decisões e atividades nesses últimos dias. Quero refletir aqui sobre duas notícias ruins para a família e duas notícias boas. O Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que facilita o divórcio no Brasil, criando a possibilidade de obtê-lo imediatamente, por vontade das partes, não havendo mais a necessidade de contar com um ano de separação legal, ou de fato. A nova lei já entrou em vigor no dia 14 de julho e foi comemorada como um “avanço” na legislação brasileira. Será que foi mesmo?

Para a Igreja, de toda forma, nada muda na sua convicção e doutrina sobre a natureza do matrimônio, sua importância e indissolubilidade. Mas aumenta sua preocupação em relação ao casamento, que perdeu mais uma escora importante para mantê-lo em pé. A facilitação do divórcio tornou a instituição familiar e o casamento ainda mais frágil. A argumentação geralmente usada para justificar o divórcio e o seu apressamento é a não interferência do Estado nas questões da vida privada; é a pretensão da total “privatização” do casamento. Mas a Igreja não vê as coisas desse jeito. Evidentemente, há muito de privado no casamento, mas nem tudo se resolve como questão da vida privada dos cônjuges, uma vez que o casamento dá origem a uma instituição, a família, e tem implicações para terceiros e para a sociedade toda. Como ficam os filhos no caso dos divórcios instantâneos? Até mesmo uma boa legislação para assegurar o bem deles não resolve tudo, pois nas relações familiares há bens que escapam à legislação, como afetos, sentimentos e outros detalhes do convívio familiar.

Outro fato preocupante para a família foi a aprovação, pelo Parlamento Argentino, do chamado “casamento gay”. Também isso foi comemorado no país vizinho, e não apenas por lá, como uma grande conquista; a Argentina é o primeiro país da América Latina a  tomar semelhante decisão. Esta também não foi uma notícia boa para a família. A legalização civil da união de pessoas do mesmo sexo, que vem sendo chamada indevidamente de “casamento”, acaba sendo equiparada, de fato, ao casamento e à família natural e tradicional. O fato de ter isso acontecido na Argentina, e não no Brasil, nada muda no nível de preocupação; em Brasília tramitam propostas de lei com o mesmo objetivo.

Quando a sociedade e o Estado descuidam, desprotegem e até agridem diretamente a família baseada no casamento entre um homem e uma mulher, de acordo com a natureza e no sentido tradicional, estão minando suas próprias bases. Aquilo que sempre se disse, que a família é a célula básica da sociedade, continua verdadeiro, apesar das teorias e ideologias contrárias. Estudos sociológicos sérios feitos recentemente na Itália e no Brasil demonstraram que o Estado tem muito menos problemas a resolver quando protege e promove a família. E onde isso não acontece, o Estado e a sociedade têm muita dor de cabeça com a educação, a criminalidade, a violência e a promoção da boa ordem, da solidariedade e da paz social. A família é um imenso bem social, por isso precisa ser bem amparada e protegida. O Papa João Paulo II qualificou a família como “patrimônio da humanidade”. Mexer nesse patrimônio traz danos ao bem comum...

Mas também há notícias boas sobre a família. Neste último fim de semana aconteceu em Campinas o XV Congresso Estadual da Pastoral Familiar, com mais de 300 participantes. E, em São Paulo, no Colégio S.Teresinha (Santana), foi realizado o XV Congresso do ECC – Encontro de Casais com Cristo, da Região Sul do Brasil. Duas iniciativas e organizações da Igreja dedicadas à valorização, encorajamento, amparo e defesa do casamento e da família, de acordo com a visão cristã. De fato, mesmo em meio às crescentes dificuldades atuais, a Igreja não deixa de afirmar o valor e a importância do casamento e da família para a pessoa, a sociedade e para a própria vida e missão da Igreja.

A Igreja continua a acreditar no “evangelho da vida e da família”. Deus não tirou a aprovação à obra de suas mãos – “viu que assim era muito bom!”, nem revogou a bênção dada ao homem e à mulher no início (cf Gn 1,26-31).

Card. D.Odilo P. Scherer

Arcebispo de São Paulo

Artigo publicado em O SÃO PAULO, Ed de 19.07.2010